Reunido na manhã desta sexta-feira 12, no anfiteatro Dante Barone da Assembleia Legislativa, as entidades que integram o Fórum dos Servidores Públicos do Estado (FSPE/RS), fez um balanço das atividades realizadas no ano passado e discutiu uma pauta unificada de reivindicações que deverá ser entregue ao governo na próxima semana. O Fórum representa mais de 80% do funcionalismo gaúcho.

O documento que será entregue ao governo exige a definição de uma política salarial com recuperação das perdas e correção das distorções salariais existentes no Poder Executivo e entre os Poderes. Aponta a necessidade de incorporação das gratificações e adicionais, teto remuneratório equivalente ao subsídio do governador e a garantia de que nenhum servidor receberá menos que um salário mínimo nacional como básico da carreira.

O documento também exige a reposição das perdas inflacionárias do governo Yeda e a construção e/ou manutenção dos atuais planos de carreira com ascensão funcional e critérios objetivos para o preenchimento dos cargos/funções de chefia. Para isso é necessário estabelecer o concurso como único meio de ingresso no serviço público e a manutenção do atual regime jurídico único estatutário.

AVALIAÇÂO - As avaliações foram unânimes sobre a importância do movimento realizado em 2009, quando as categorias conseguiram impedir a retirada de direitos dos servidores, entre elas as pretendidas alterações nos planos de carreira dos educadores. “No ano passado nossa unidade foi importante para não perdermos direitos”, disse Cláudio Augustin, do Sindisepe, que denunciou a retomada pelo governo de uma proposta de plano de carreira para a saúde, composto basicamente por gratificações.

Para Luiz Osmar Mendes, do Sindjus, a unidade impediu a aprovação de projetos que retiravam direitos e desqualificavam os serviços públicos. Já Maria Goretti, do Sindet, preferiu apontar a necessidade de a pauta unificada contemplar a luta contra as privatizações no serviço público. David Barros, do Sindiágua, afirmou que a criação do Fórum foi um marco na organização dos trabalhadores no Rio Grande do Sul. O sindicalista declarou que a Corsan está fazendo uma série de demissões imotivadas.

Paulo Sérgio Mendes Filho, do Semapi, disse que o movimento realizado no ano passado fortaleceu a unidade dos servidores, tornando o Fórum uma referência, um foco de resistência às políticas de desmonte do estado. Já Leonel Lucas, da Abamf, sublinhou o avanço na organização dos trabalhadores da segurança pública. A luta travada no ano passado apresentou avanços na mobilização contra a retirada de direitos. A participação dos brigadianos nas mobilizações realizadas no final do ano passado foi destacada por Luiz Felipe de Oliveira Teixeira, da Ugeirm/Sindicato.

Dirigente do Simpe, Alberto Freire Ledur entende que as ações desenvolvidas pelo Fórum em 2009 foram fortes e importantes para a manutenção de direitos. O Fórum, conforme avalia, constitui-se num foco de resistência e polarização do estado. Érico Roni Maslinkiewicz Corrêa, do Sindicaixa, fez um apanhado de todas as ações feitas no ano passado, desde o ato realizado numa manhã de sábado nas dependências da PUC-RS até o acampamento realizado em dezembro na Praça da Matriz, passando pela instalação de um contêiner em frente à mansão da governadora e o conjunto de atividades realizadas no Brique da Redenção. Para o sindicalista, a pauta unificada tem que estar a serviço do debate a ser feito com a sociedade. “Precisamos mostrar o abismo que existe entre os que ganham mais e os que ganham menos no serviço público estadual”, concluiu.

A presidente do CPERS/Sindicato, Rejane de Oliveira, criticou a postura do governo que sempre tentou colocar um servidor contra o outro. “Terminamos o ano com uma vitória, quando conseguimos barrar a destruição de conquistas históricas”, lembrou. De acordo com Rejane, as categorias querem negociar com o governo, agora se ele (o governo) não quiser, a “nossa mobilização vai buscar os nossos direitos, que passam por melhores salários e melhores condições de vida e trabalho”.    

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do CPERS/Sindicato
Fotos: Cristiano Estrela